O governo federal prepara o Pix MEI, iniciativa integrante do pacote Prospera MEI que prevê até R$ 5 mil não reembolsáveis para microempreendedores individuais investirem na estrutura dos negócios. A proposta contempla a compra de máquinas, ferramentas e insumos para ampliar a capacidade produtiva dos empreendimentos.
Diferentemente de um empréstimo, o apoio financeiro não precisará ser devolvido. Entretanto, os recursos deverão ser utilizados nas finalidades previstas pelo programa, conforme as condições que serão estabelecidas nas regras oficiais.
Segundo as informações divulgadas pelo governo, a seleção dará prioridade a mulheres empreendedoras e a MEIs com faturamento anual de até R$ 40,5 mil. O incentivo não será concedido automaticamente a todos os microempreendedores.
A previsão apresentada é atender cerca de 1 milhão de empreendedores entre 2027 e 2030, com acompanhamento do Sebrae. A iniciativa busca apoiar investimentos que contribuam para o funcionamento e o crescimento dos pequenos negócios.
O programa ainda está em estruturação e não possui calendário de pagamentos definido. Os critérios completos, os prazos de inscrição e os procedimentos de seleção dependerão da publicação das regras oficiais. Segundo a Agência Sebrae de Notícias, a expectativa anunciada pelo Ministério do Empreendedorismo é apresentar o edital até o fim de 2026.
Fonte: Ministério do Empreendedorismo, Ministério das Mulheres e Agência Sebrae de Notícias.
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